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Por João Carlos Biagini, no site Estudos Nacionais. Leia o artigo completo aqui.

Leia também: Globo condenada a indenizar psicólogos por matéria sobre “cura gay”

[O] Conselho Federal de Psicologia – CFP – e nos Conselhos Regionais de Psicologia – CRPs – [continuam] entoando palavras de ordem, tipo Lulalivre. O presidente do CFP viajou para a Venezuela para apoiar o tirano Nicolas Maduro. O liame político do CFP e CRPs está estampado na exigência estapafúrdia de “estar em dia com suas obrigações militares e eleitorais” contidas no artigo 8º, inciso III, da Resolução 16/2018. A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil exige somente que o profissional esteja ativo e em dia com as anuidades.

O CFP baixou a Resolução 01/1999 para proibir que a psicóloga Rozangela Justino atendesse às pessoas que a procuravam com dúvidas sexuais. Ela
teve sua credencial profissional cassada e sofreu perseguição implacável, a ponto de ter de fechar o consultório e sair disfarçada com óculos, roupas e perucas que impedissem sua identificação.apelidaram de defensora da cura gay. A Resolução proíbe tratamento para reverter a inclinação homossexual; os psicólogos só poderiam trabalhar para induzir os pacientes a continuar na homossexualidade.

Depois dela, outros profissionais foram perseguidos por palestrar e explicar qual a ideia de ideologia de gênero: Adriano Lima, que até teve visita de jornalista disfarçado, e Patrícia Teixeira. Todos foram obrigados a apresentar defesa administrativa e até jurídica, para poder continuar a exercer a profissão.

Em razão das defesas apresentadas, nos processos administrativos e nas ações judiciais movidas, o Conselho Federal refez a Resolução 01/1999, que passou a ser a Resolução 01/2018, agora com novas restrições e nomenclaturas, abarcando transexuais, travestis e outras construções mentais de sexualidades. Esta nova resolução proíbe até a ministração de palestras sobre a disforia de gênero, nome técnico do problema pessoal.

A opressão causou descontentamento na grande maioria dos profissionais e provocou o surgimento do
MPA – Movimento dos Psicólogos em Ação, com os objetivos de eliminar as resoluções que prejudicam ou impedem, ilegalmente, o trabalho dos psicólogos, restabelecer os princípios científicos que devem orientar as ações do organismo, reorganizar e buscar melhorias para a profissão, promover a defesa da vida e da família, bens essenciais e inalienáveis da pessoa humana e respeitar os direitos dos pacientes, de serem atendidos quando assim entenderem necessário, garantindo-lhes os direitos previstos na Constituição Federal.

Os psicólogos Rozangela Justino, Adriano Lima e Deuza De Avellar, apoiados por inúmeros profissionais, sob os motes “o CRP não me representa” e “psicologia apartidária – sofrimento humano não tem partido nem ideologia” criaram uma frente nacional para enfrentar os políticos e ideológicos aboletados no Conselho Federal de Psicologia e nos Conselhos Regionais.

Como aconteceu nos casos dos Conselhos de Medicina do Rio de Janeiro e de São Paulo e na Universidade de Brasília, os psicólogos também estão em luta para afastar os insensatos que conduzem os conselhos focados em interesses políticos e ideológicos.

Sobre a decisão do CFP, leia também A Ditadura do Falso Consenso para Eliminar a Liberdade

Publicado originalmente em Advogados Biagini.

João Carlos Biagini

Advogado Sênior na Advocacia Biagini (1984); bacharel em Letras; bacharel em Direito; coordenador jurídico na Diocese de Guarulhos (desde 2006); coautor do livro “Imunidades das Instituições Religiosas, coordenado pelos Profs. Drs. Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, Noeses, 2015; autor do livro “Aborto, cristãos e ativismo do STF”, AllPrint, 2017; membro do IDVF – Instituto de Defesa da Vida e da Família; membro efetivo da UJUCASP -União dos Juristas Católicos de São Paulo; membro efetivo da Academia Guarulhense de Letras.

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Editorial

Colunista do Conselho Internacional de Psicanálise.